DESPESA
Unidade Gestora
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fase
Selecione a fase
Empenho
Liquidação
Pagamento
Credor
CNPJ/CPF
Valor
Período
à
Número
N° Processo
Função
Selecione a Função
1 - Legislativa
2 - Judiciária
3 - Essencial à Justiça
4 - Administração
5 - Defesa Nacional
6 - Segurança Pública
7 - Relações Exteriores
8 - Assistência Social
9 - Previdência Social
10 - Saúde
11 - Trabalho
12 - Educação
13 - Cultura
14 - Direitos da Cidadania
15 - Urbanismo
16 - Habitação
17 - Saneamento
18 - Gestão Ambiental
19 - Ciência e Tecnologia
20 - Agricultura
21 - Organização Agrária
22 - Indústria
23 - Comércio e Serviços
24 - Comunicações
25 - Energia
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos especiais
50 - Extra orçamentária
77 - Reserva Orçamentária do RPPS
99 - Reserva de Contingência
SubFunção
Selecione a SubFunção
31 - Ação Legislativa
32 - Controle Externo
59 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
61 - Ação Judiciária
62 - Defesa do Inter. Públ. no Proc. Judic.
91 - Defesa da Ordem Jurídica
92 - Representação Judicial e Extrajudicial
121 - Planejamento e Orçamento
122 - Administração Geral
123 - Administração Financeira
124 - Controle Interno
125 - Normatização e Fiscalização
126 - Tecnologia da Informação
127 - Ordenamento Territorial
128 - Formação de Recursos Humanos
129 - Administração de Receitas
130 - Administração de Concessões
131 - Comunicação Social
151 - Defesa Aérea
152 - Defesa Naval
153 - Defesa Terrestre
181 - Policiamento
182 - Defesa Civil
183 - Informação e Inteligência
211 - Relações Diplomáticas
212 - Cooperação Internacional
241 - Assistência ao Idoso
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
244 - Assistência Comunitária
245 - Serviços Socioassistenciais
246 - Segurança de Renda
271 - Previdência Básica
272 - Previdência do Regime Estatutário
273 - Previdência Complementar
274 - Previdência Especial
301 - Atenção Básica
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
304 - Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiológica
306 - Alimentação e Nutrição
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
332 - Relações de Trabalho
333 - Empregabilidade
334 - Fomento ao Trabalho
361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
363 - Ensino Profissional
364 - Ensino Superior
365 - Educação Infantil
366 - Educação de Jovens e Adultos
367 - Educação Especial
368 - Educação Básica
391 - Patr. Hist., Artístico e Arqueológico
392 - Difusão Cultural
421 - Custódia e Reintegração Social
422 - Direitos Indiv., Coletivos e Difusos
423 - Assistência aos Povos Indígenas
451 - Infra-estrutura Urbana
452 - Serviços Urbanos
453 - Transportes Coletivos Urbanos
481 - Habitação Rural
482 - Habitação Urbana
500 - EXTRA ORÇAMENTÁRIA
511 - Saneamento Básico Rural
512 - Saneamento Básico Urbano
541 - Preservação e Conservação Ambiental
542 - Controle Ambiental
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
544 - Recursos Hídricos
545 - Metereologia
571 - Desenvolvimento Científico
572 - Desenv. Tecnológico e Engenharia
573 - Difusão do Conhec. Científ./Tecn.
601 - Promoção da Produção Vegetal
602 - Promoção da Produção Animal
603 - Defesa Sanitária Vegetal
604 - Defesa Sanitária Animal
605 - Abastecimento
606 - Extenção Rural
607 - Irrigação
608 - Promoção Da Produção Agropecuária
609 - Defesa Agropecuária
631 - Reforma Agrária
632 - Colonização
661 - Promoção Industrial
662 - Produção Industrial
663 - Mineração
664 - Propriedade Industrial
665 - Normatização e Qualidade
691 - Promoção Comercial
692 - Comercialização
693 - Comércio Exterior
694 - Serviços Financeiros
695 - Turismo
721 - Comunicações Postais
722 - Telecomunicações
751 - Consevação de Energia
752 - Energia Elétrica
753 - Petróleo
754 - Álcool
781 - Transporte Aéreo
782 - Transporte Rodoviário
783 - Transporte Ferroviário
784 - Transporte Hidroviário
785 - Transportes Especiais
811 - Desporto de Rendimento
812 - Desporto Comunitário
813 - Lazer
841 - Refinanciamento da Dívida Interna
842 - Refinanciamento da Dívida Externa
843 - Serviço da Dívida Interna
844 - Serviço da Dívida Externa
845 - Transferências
846 - Outros Encargos Especiais
847 - Transferências para a Educação Básica
997 - Reserva Orçamentária do RPPS
998 - Veto
999 - Reserva de Contingência
Elemento de Despesa
Histórico
Fonte de Recurso
Selecione a Fonte de Recursos
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2025 )
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - ( 2025 )
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - ( 2025 )
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2025 )
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) - ( 2025 )
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%) - ( 2025 )
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAF (30%) - ( 2025 )
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAF (70%) - ( 2025 )
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAT (30%) - ( 2025 )
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAT (70%) - ( 2025 )
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAR (30%) - ( 2025 )
15431070 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAR (70%) - ( 2025 )
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2025 )
15500000 - Transferência do Salário-Educação - ( 2025 )
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE - PDDE - ( 2025 )
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE - PNAE - ( 2025 )
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE - PNATE - ( 2025 )
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2025 )
15700000 - Transferências do Governo Federal - Convênios e Instrumentos Congêneres - Educação - ( 2025 )
15710000 - Transferências do Estado - Convênios e Instrumentos Congêneres - Educação - ( 2025 )
15720000 - Transferências de Municípios - Convênios e Instrumentos Congêneres - Educação - ( 2025 )
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - ( 2025 )
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2025 )
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2025 )
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco Manutenção - ( 2025 )
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco Estruturação da Rede - ( 2025 )
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco Manutenção - COVID - ( 2025 )
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco Estruturação da Rede - COVID - ( 2025 )
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - 2023 - ( 2025 )
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Estadual - ( 2025 )
16220000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governos Municipais - ( 2025 )
16310000 - Transferências do Governo Federal - Convênios e Instrumentos Congêneres - Saúde - ( 2025 )
16320000 - Transferências do Estado - Convênios e Instrumentos Congêneres - Saúde - ( 2025 )
16330000 - Transferências de Municípios - Convênios e Instrumentos Congêneres - Saúde - ( 2025 )
16340000 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde - ( 2025 )
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - ( 2025 )
16600000 - Transferência de Recursos do FNAS - ( 2025 )
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2025 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2025 )
17000000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2025 )
17010000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2025 )
17020000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios - ( 2025 )
17030000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades - ( 2025 )
17040000 - Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - ( 2025 )
17050000 - Transferência do Estado referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - ( 2025 )
17060000 - Transferência Especial da União - ( 2025 )
17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2025 )
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2025 )
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - 2023 - ( 2025 )
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - 2023 - ( 2025 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2025 )
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2025 )
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2025 )
17490000 - Outras vinculações de transferências - ( 2025 )
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2025 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2025 )
17550000 - Recursos de Alienação de Bens - Administração Direta - ( 2025 )
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2025 )
17990000 - Outras Vinculações de Transferências - ( 2025 )
18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Executivo - ( 2025 )
18012111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Financeiro) - Executivo - ( 2025 )
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração - ( 2025 )
18990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2025 )
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2024 )
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - ( 2024 )
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - ( 2024 )
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2024 )
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) - ( 2024 )
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%) - ( 2024 )
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAF (30%) - ( 2024 )
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAF (70%) - ( 2024 )
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAT (30%) - ( 2024 )
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAT (70%) - ( 2024 )
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAR (30%) - ( 2024 )
15431070 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAR (70%) - ( 2024 )
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2024 )
15500000 - Transferência do Salário-Educação - ( 2024 )
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE - PDDE - ( 2024 )
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE - PNAE - ( 2024 )
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE - PNATE - ( 2024 )
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2024 )
15700000 - Transferências do Governo Federal - Convênios e Instrumentos Congêneres - Educação - ( 2024 )
15710000 - Transferências do Estado - Convênios e Instrumentos Congêneres - Educação - ( 2024 )
15720000 - Transferências de Municípios - Convênios e Instrumentos Congêneres - Educação - ( 2024 )
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - ( 2024 )
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2024 )
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2024 )
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco Manutenção - ( 2024 )
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco Estruturação da Rede - ( 2024 )
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco Manutenção - COVID - ( 2024 )
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco Estruturação da Rede - COVID - ( 2024 )
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - ( 2024 )
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - 2023 - ( 2024 )
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Estadual - ( 2024 )
16220000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governos Municipais - ( 2024 )
16310000 - Transferências do Governo Federal - Convênios e Instrumentos Congêneres - Saúde - ( 2024 )
16320000 - Transferências do Estado - Convênios e Instrumentos Congêneres - Saúde - ( 2024 )
16330000 - Transferências de Municípios - Convênios e Instrumentos Congêneres - Saúde - ( 2024 )
16340000 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde - ( 2024 )
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - ( 2024 )
16600000 - Transferência de Recursos do FNAS - ( 2024 )
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2024 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2024 )
17000000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2024 )
17010000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2024 )
17020000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios - ( 2024 )
17030000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades - ( 2024 )
17040000 - Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - ( 2024 )
17050000 - Transferência do Estado referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - ( 2024 )
17060000 - Transferência Especial da União - ( 2024 )
17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2024 )
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2024 )
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - 2023 - ( 2024 )
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - 2023 - ( 2024 )
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - ( 2024 )
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 - ( 2024 )
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 - ( 2024 )
17490000 - Outras vinculações de transferências - ( 2024 )
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2024 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2024 )
17550000 - Recursos de Alienação de Bens - Administração Direta - ( 2024 )
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2024 )
17990000 - Outras Vinculações de Transferências - ( 2024 )
18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Executivo - ( 2024 )
18012111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Financeiro) - Executivo - ( 2024 )
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração - ( 2024 )
18990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2024 )
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - ( 2023 )
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação - ( 2023 )
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde - ( 2023 )
15010000 - Outros Recursos não Vinculados - ( 2023 )
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) - ( 2023 )
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%) - ( 2023 )
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAF (30%) - ( 2023 )
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAF (70%) - ( 2023 )
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAT (30%) - ( 2023 )
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAT (70%) - ( 2023 )
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAR (30%) - ( 2023 )
15431070 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAR (70%) - ( 2023 )
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF - ( 2023 )
15500000 - Transferência do Salário-Educação - ( 2023 )
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE - PDDE - ( 2023 )
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE - PNAE - ( 2023 )
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE - PNATE - ( 2023 )
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - ( 2023 )
15700000 - Transferências do Governo Federal - Convênios e Instrumentos Congêneres - Educação - ( 2023 )
15710000 - Transferências do Estado - Convênios e Instrumentos Congêneres - Educação - ( 2023 )
15720000 - Transferências de Municípios - Convênios e Instrumentos Congêneres - Educação - ( 2023 )
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - ( 2023 )
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação - ( 2023 )
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - ( 2023 )
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco Manutenção - ( 2023 )
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco Estruturação da Rede - ( 2023 )
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco Manutenção - COVID - ( 2023 )
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco Estruturação da Rede - COVID - ( 2023 )
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem - ( 2023 )
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Estadual - ( 2023 )
16220000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governos Municipais - ( 2023 )
16310000 - Transferências do Governo Federal - Convênios e Instrumentos Congêneres - Saúde - ( 2023 )
16320000 - Transferências do Estado - Convênios e Instrumentos Congêneres - Saúde - ( 2023 )
16330000 - Transferências de Municípios - Convênios e Instrumentos Congêneres - Saúde - ( 2023 )
16340000 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde - ( 2023 )
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - ( 2023 )
16600000 - Transferência de Recursos do FNAS - ( 2023 )
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - ( 2023 )
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - ( 2023 )
17000000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - ( 2023 )
17010000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - ( 2023 )
17020000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios - ( 2023 )
17030000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades - ( 2023 )
17040000 - Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - ( 2023 )
17050000 - Transferência do Estado referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - ( 2023 )
17060000 - Transferência Especial da União - ( 2023 )
17070000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - ( 2023 )
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - ( 2023 )
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual - ( 2023 )
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura - ( 2023 )
17490000 - Outras vinculações de transferências - ( 2023 )
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - ( 2023 )
17540000 - Recursos de Operações de Crédito - ( 2023 )
17550000 - Recursos de Alienação de Bens - Administração Direta - ( 2023 )
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos - ( 2023 )
17990000 - Outras Vinculações de Transferências - ( 2023 )
18001111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Executivo - ( 2023 )
18012111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Financeiro) - Executivo - ( 2023 )
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração - ( 2023 )
18990000 - Outros Recursos Vinculados - ( 2023 )
0 - Recursos Ordinários - ( 2022 )
1 - RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% - ( 2022 )
2 - RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% - ( 2022 )
3 - Contribuição p/ o RPPS - ( 2022 )
4 - Contrib. ao Prog. Ensino Fundam - Salário Educação - ( 2022 )
09 - Recurso Vinculado LC 173/2020 - ( 2022 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2022 )
14 - Transf. de Rec. do SUS - Sistema Único de Saúde - ( 2022 )
15 - Transf.de Recursos do FNDE - ( 2022 )
16 - CIDE - Contrib. Intervenção do Domínio Econômico - ( 2022 )
18 - Transferências FUNDEB 70% - ( 2022 )
19 - Transferências FUNDEB 30% - ( 2022 )
20 - Recursos Próprios de Consórcio - ( 2022 )
21 - Transferência de Consorciado Contrato de Rateio - ( 2022 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2022 )
23 - Transferências de Convênios Saúde - ( 2022 )
24 - Transf. Convênios - Outros(ñ relacion a educ/saud) - ( 2022 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2022 )
29 - Transferências de Recursos do FNAS - ( 2022 )
30 - FIES - Transf. do Fundo de Investimento Econômico - ( 2022 )
42 - Royalties/FEP/Comp.Financeira Exploração de Recurs - ( 2022 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2022 )
50 - Receitas Próprias de Entidades de Adm. Indireta - ( 2022 )
55 - Transferência Especial da União - ( 2022 )
80 - Transferências de Impostos - Federal - FPM - ( 2022 )
81 - Transferências de Impostos - Federal - ITR - ( 2022 )
82 - Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export - ( 2022 )
83 - Transferências de Impostos - Estadual - IPI - ( 2022 )
84 - Transferências de Impostos - Estadual - ICMS - ( 2022 )
85 - Transferências de Impostos - Estadual - IPVA - ( 2022 )
86 - Receitas de Impostos - Municipais - ( 2022 )
90 - Operações de Crédito Internas - ( 2022 )
91 - Operações de Crédito Externas - ( 2022 )
92 - Alienações de Bens - ( 2022 )
93 - Outras Receitas não Primárias - ( 2022 )
95 - Ação Judicial-FUNDEF Precatórios - ( 2022 )
97 - Outras Vinculações de Transferências - ( 2022 )
0 - Recursos Ordinários - ( 2021 )
1 - RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% - ( 2021 )
2 - RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% - ( 2021 )
3 - Contribuição p/ o RPPS - ( 2021 )
4 - Contrib. ao Prog. Ensino Fundam - Salário Educação - ( 2021 )
09 - Recurso Vinculado LC 173/2020 - ( 2021 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2021 )
14 - Transf. de Rec. do SUS - Sistema Único de Saúde - ( 2021 )
15 - Transf.de Recursos do FNDE - ( 2021 )
16 - CIDE - Contrib. Intervenção do Domínio Econômico - ( 2021 )
18 - Transferências FUNDEB 60% - ( 2021 )
19 - Transferências FUNDEB 40% - ( 2021 )
20 - Recursos Próprios de Consórcio - ( 2021 )
21 - Transferência de Consorciado Contrato de Rateio - ( 2021 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2021 )
23 - Transferências de Convênios Saúde - ( 2021 )
24 - Transf. Convênios - Outros(ñ relacion a educ/saud) - ( 2021 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2021 )
29 - Transferências de Recursos do FNAS - ( 2021 )
30 - FIES - Transf. do Fundo de Investimento Econômico - ( 2021 )
42 - Royalties/FEP/Comp.Financeira Exploração de Recurs - ( 2021 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2021 )
50 - Receitas Próprias de Entidades de Adm. Indireta - ( 2021 )
55 - Transferência Especial da União - ( 2021 )
80 - Transferências de Impostos - Federal - FPM - ( 2021 )
81 - Transferências de Impostos - Federal - ITR - ( 2021 )
82 - Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export - ( 2021 )
83 - Transferências de Impostos - Estadual - IPI - ( 2021 )
84 - Transferências de Impostos - Estadual - ICMS - ( 2021 )
85 - Transferências de Impostos - Estadual - IPVA - ( 2021 )
86 - Receitas de Impostos - Municipais - ( 2021 )
90 - Operações de Crédito Internas - ( 2021 )
91 - Operações de Crédito Externas - ( 2021 )
92 - Alienações de Bens - ( 2021 )
93 - Outras Receitas não Primárias - ( 2021 )
95 - Ação Judicial-FUNDEF Precatórios - ( 2021 )
97 - Outras Vinculações de Transferências - ( 2021 )
0 - Recursos Ordinários - ( 2020 )
1 - RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% - ( 2020 )
2 - RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% - ( 2020 )
3 - Contribuição p/ o RPPS - ( 2020 )
4 - Contrib. ao Prog. Ensino Fundam - Salário Educação - ( 2020 )
09 - Recurso Vinculado LC 173/2020 - ( 2020 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2020 )
14 - Transf. de Rec. do SUS - Sistema Único de Saúde - ( 2020 )
15 - Transf.de Recursos do FNDE - ( 2020 )
16 - CIDE - Contrib. Intervenção do Domínio Econômico - ( 2020 )
18 - Transferências FUNDEB 60% - ( 2020 )
19 - Transferências FUNDEB 40% - ( 2020 )
20 - Recursos Próprios de Consórcio - ( 2020 )
21 - Transferência de Consorciado Contrato de Rateio - ( 2020 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2020 )
23 - Transferências de Convênios Saúde - ( 2020 )
24 - Transf. Convênios - Outros(ñ relacion a educ/saud) - ( 2020 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2020 )
29 - Transferências de Recursos do FNAS - ( 2020 )
30 - FIES - Transf. do Fundo de Investimento Econômico - ( 2020 )
42 - Royalties/FEP/Comp.Financeira Exploração de Recurs - ( 2020 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2020 )
50 - Receitas Próprias de Entidades de Adm. Indireta - ( 2020 )
55 - Transferência Especial da União - ( 2020 )
80 - Transferências de Impostos - Federal - FPM - ( 2020 )
81 - Transferências de Impostos - Federal - ITR - ( 2020 )
82 - Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export - ( 2020 )
83 - Transferências de Impostos - Estadual - IPI - ( 2020 )
84 - Transferências de Impostos - Estadual - ICMS - ( 2020 )
85 - Transferências de Impostos - Estadual - IPVA - ( 2020 )
86 - Receitas de Impostos - Municipais - ( 2020 )
90 - Operações de Crédito Internas - ( 2020 )
91 - Operações de Crédito Externas - ( 2020 )
92 - Alienações de Bens - ( 2020 )
93 - Outras Receitas não Primárias - ( 2020 )
95 - Ação Judicial-FUNDEF Precatórios - ( 2020 )
97 - Outras Vinculações de Transferências - ( 2020 )
0 - Recursos Ordinários - ( 2019 )
1 - RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% - ( 2019 )
2 - RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% - ( 2019 )
3 - Contribuição p/ o RPPS - ( 2019 )
4 - Contrib. ao Prog. Ensino Fundam - Salário Educação - ( 2019 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2019 )
14 - Transf. de Rec. do SUS - Sistema Único de Saúde - ( 2019 )
15 - Transf.de Recursos do FNDE - ( 2019 )
16 - CIDE - Contrib. Intervenção do Domínio Econômico - ( 2019 )
18 - Transferências FUNDEB 60% - ( 2019 )
19 - Transferências FUNDEB 40% - ( 2019 )
20 - Recursos Próprios de Consórcio - ( 2019 )
21 - Transferência de Consorciado Contrato de Rateio - ( 2019 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2019 )
23 - Transferências de Convênios Saúde - ( 2019 )
24 - Transf. Convênios - Outros(ñ relacion a educ/saud) - ( 2019 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2019 )
29 - Transferências de Recursos do FNAS - ( 2019 )
30 - FIES - Transf. do Fundo de Investimento Econômico - ( 2019 )
42 - Royalties/FEP/Comp.Financeira Exploração de Recurs - ( 2019 )
44 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal - ( 2019 )
50 - Receitas Próprias de Entidades de Adm. Indireta - ( 2019 )
80 - Transferências de Impostos - Federal - FPM - ( 2019 )
81 - Transferências de Impostos - Federal - ITR - ( 2019 )
82 - Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export - ( 2019 )
83 - Transferências de Impostos - Estadual - IPI - ( 2019 )
84 - Transferências de Impostos - Estadual - ICMS - ( 2019 )
85 - Transferências de Impostos - Estadual - IPVA - ( 2019 )
86 - Receitas de Impostos - Municipais - ( 2019 )
90 - Operações de Crédito Internas - ( 2019 )
91 - Operações de Crédito Externas - ( 2019 )
92 - Alienações de Bens - ( 2019 )
93 - Outras Receitas não Primárias - ( 2019 )
95 - Ação Judicial-FUNDEF Precatórios - ( 2019 )
0 - Recursos Ordinários - ( 2018 )
1 - Educação 25% - ( 2018 )
2 - Saúde 15% - ( 2018 )
3 - Contribuição p/ o RPPS - ( 2018 )
4 - Contrib. ao Prog. Ensino Fundam - Salário Educação - ( 2018 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2018 )
14 - Transf. de Rec. do SUS - Sistema Único de Saúde - ( 2018 )
15 - Transf.de Recursos do FNDE - ( 2018 )
16 - CIDE - Contrib. Intervenção do Domínio Econômico - ( 2018 )
18 - Transferências FUNDEB 60% - ( 2018 )
19 - Transferências FUNDEB 40% - ( 2018 )
20 - Recursos Próprios de Consórcio - ( 2018 )
21 - Transferência de Consorciado Contrato de Rateio - ( 2018 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2018 )
23 - Transferências de Convênios Saúde - ( 2018 )
24 - Transf. Convênios - Outros(ñ relacion a educ/saud) - ( 2018 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2018 )
29 - Transferências de Recursos do FNAS - ( 2018 )
30 - FIES - Transf. do Fundo de Investimento Econômico - ( 2018 )
42 - Royalties/FEP/Comp.Financeira Exploração de Recurs - ( 2018 )
50 - Receitas Próprias de Entidades de Adm. Indireta - ( 2018 )
80 - Transferências de Impostos - Federal - FPM - ( 2018 )
81 - Transferências de Impostos - Federal - ITR - ( 2018 )
82 - Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export - ( 2018 )
83 - Transferências de Impostos - Estadual - IPI - ( 2018 )
84 - Transferências de Impostos - Estadual - ICMS - ( 2018 )
85 - Transferências de Impostos - Estadual - IPVA - ( 2018 )
86 - Receitas de Impostos - Municipais - ( 2018 )
90 - Operações de Crédito Internas - ( 2018 )
91 - Operações de Crédito Externas - ( 2018 )
92 - Alienações de Bens - ( 2018 )
93 - Outras Receitas não Primárias - ( 2018 )
95 - Ação Judicial-FUNDEF Precatórios - ( 2018 )
0 - Recursos Ordinários - ( 2017 )
1 - Educação 25% - ( 2017 )
2 - Saúde 15% - ( 2017 )
3 - Contribuição p/ o RPPS - ( 2017 )
4 - Contrib. ao Prog. Ensino Fundam - Salário Educação - ( 2017 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2017 )
14 - Transf. de Rec. do SUS - Sistema Único de Saúde - ( 2017 )
15 - Transf.de Recursos do FNDE - ( 2017 )
16 - CIDE - Contrib. Intervenção do Domínio Econômico - ( 2017 )
18 - Transferências FUNDEB 60% - ( 2017 )
19 - Transferências FUNDEB 40% - ( 2017 )
20 - Recursos Próprios de Consórcio - ( 2017 )
21 - Transferência de Consorciado Contrato de Rateio - ( 2017 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2017 )
23 - Transferências de Convênios Saúde - ( 2017 )
24 - Transf. Convênios - Outros(ñ relacion a educ/saud) - ( 2017 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2017 )
29 - Transferências de Recursos do FNAS - ( 2017 )
30 - FIES - Transf. do Fundo de Investimento Econômico - ( 2017 )
42 - Royalties/FEP/Comp.Financeira Exploração de Recurs - ( 2017 )
50 - Receitas Próprias de Entidades de Adm. Indireta - ( 2017 )
80 - Transferências de Impostos - Federal - FPM - ( 2017 )
81 - Transferências de Impostos - Federal - ITR - ( 2017 )
82 - Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export - ( 2017 )
83 - Transferências de Impostos - Estadual - IPI - ( 2017 )
84 - Transferências de Impostos - Estadual - ICMS - ( 2017 )
85 - Transferências de Impostos - Estadual - IPVA - ( 2017 )
86 - Receitas de Impostos - Municipais - ( 2017 )
90 - Operações de Crédito Internas - ( 2017 )
91 - Operações de Crédito Externas - ( 2017 )
92 - Alienações de Bens - ( 2017 )
93 - Outras Receitas não Primárias - ( 2017 )
95 - Ação Judicial-FUNDEF Precatórios - ( 2017 )
0 - Recursos Ordinários - ( 2016 )
1 - Educação 25% - ( 2016 )
2 - Saúde 15% - ( 2016 )
3 - Contribuição p/ o RPPS - ( 2016 )
4 - Contrib. ao Prog. Ensino Fundam - Salário Educação - ( 2016 )
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia - ( 2016 )
14 - Transf. de Rec. do SUS - Sistema Único de Saúde - ( 2016 )
15 - Transf.de Recursos do FNDE - ( 2016 )
16 - CIDE - Contrib. Intervenção do Domínio Econômico - ( 2016 )
18 - Transferências FUNDEB 60% - ( 2016 )
19 - Transferências FUNDEB 40% - ( 2016 )
20 - Recursos Próprios de Consórcio - ( 2016 )
21 - Transferência de Consorciado Contrato de Rateio - ( 2016 )
22 - Transferências de Convênios - Educação - ( 2016 )
23 - Transferências de Convênios Saúde - ( 2016 )
24 - Transf. Convênios - Outros(ñ relacion a educ/saud) - ( 2016 )
28 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - ( 2016 )
29 - Transferências de Recursos do FNAS - ( 2016 )
30 - FIES - Transf. do Fundo de Investimento Econômico - ( 2016 )
42 - Royalties/FEP/Comp.Financeira Exploração de Recurs - ( 2016 )
50 - Receitas Próprias de Entidades de Adm. Indireta - ( 2016 )
80 - Transferências de Impostos - Federal - FPM - ( 2016 )
81 - Transferências de Impostos - Federal - ITR - ( 2016 )
82 - Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export - ( 2016 )
83 - Transferências de Impostos - Estadual - IPI - ( 2016 )
84 - Transferências de Impostos - Estadual - ICMS - ( 2016 )
85 - Transferências de Impostos - Estadual - IPVA - ( 2016 )
86 - Receitas de Impostos - Municipais - ( 2016 )
90 - Operações de Crédito Internas - ( 2016 )
91 - Operações de Crédito Externas - ( 2016 )
92 - Alienações de Bens - ( 2016 )
93 - Outras Receitas não Primárias - ( 2016 )
95 - Ação Judicial-FUNDEF Precatórios - ( 2016 )
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3926
